Termos e condições de uso da Toca Online

Olá. Bem-vindo aos termos e condições de uso da Toca Online.

Este Termo de Uso regula o acesso e o uso dos conteúdos disponíveis no portal Toca Online (www.tocaonline.com.br)

Todos os avisos, instruções, regras ou políticas da Toca Online constituem parte integrante deste Termo de Uso.

O acesso e/ou a utilização dos conteúdos da Toca Online determinam a condição de usuário do Portal e consequente aceitação expressa nos Termos de Uso.

Por favor leia estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos mencionados neste documento com cuidado. Aqui vamos nós...

1. Introdução

Obrigado por escolher a Toca Online ("Toca Online", "nós", "nosso"). A Toca Online fornece serviços personalizados com recursos sociais e interativos para streaming de música e outros conteúdos, bem como outros produtos e serviços que venham a ser desenvolvidos. Ao inscrever-se ou usar qualquer um dos aludidos serviços da Toca Online, inclusive todos os recursos e funcionalidades, websites e interfaces de usuário associados, bem como todos os aplicativos de conteúdo e software associados aos nossos serviços (coletivamente, o "Serviço Toca Online" ou "Serviço"), ou acessar qualquer música, vídeo ou outro conteúdo ou material disponibilizado pelo serviço (o "Conteúdo") você estará celebrando um contrato vinculativo com a pessoa jurídica Toca Online indicada na Seção 11 (Fale Conosco).

Seu contrato conosco inclui estes Termos e quaisquer termos adicionais com os quais você concordar.

Você atesta que leu e compreendeu os Acordos, aceita esses Acordos e concorda em ficar vinculado por eles. Se você não concordar (ou não puder cumprir) com os Acordos, então você não poderá usar os serviços da Toca Online nem acessar qualquer Conteúdo.

Para usar o Serviço Toca Online e acessar qualquer conteúdo, você precisa:

ser maior de idade
ter o poder para celebrar um contrato vinculativo conosco e não pode ser impedido de assim faze-lo pelas leis aplicáveis
residir em um país onde o Serviço estiver disponível.

Você ainda promete que qualquer informação de registro que você enviar para a Toca Online é verdadeira, precisa e completa, e você concorda em mantê-las assim em todos os momentos.

2. Alterações nos Acordos

Ocasionalmente, nós podemos fazer alterações aos Acordos por razões válidas, como melhorar as funções ou recursos existentes ou acrescentar novas funções ou recursos ao Serviço, implementar avanços científicos e tecnológicos, e ajustes técnicos razoáveis do Serviço, assegurando a operacionalidade ou a segurança do Serviço, bem como por razões legais ou regulamentares. Quando realizarmos mudanças materiais aos Acordos, lhe forneceremos um aviso de acordo com as circunstâncias, por exemplo, exibindo uma notificação proeminente ou buscando sua confirmação dentro do Serviço ou enviando um e-mail para você. Em alguns casos, nós te notificaremos com antecedência, e seu uso continuado do Serviço, após terem sido feitas as alterações, constituirá sua aceitação das alterações. Portanto, por favor certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação. Se você não quiser continuar a utilizar o Serviço sob a nova versão dos Acordos, você poderá encerrar sua conta entrando em contato conosco. Se você tiver recebido uma Versão Teste ou uma Assinatura Paga por meio de terceiros, você deverá cancelar a Assinatura Paga aplicável através do terceiro em questão.

3. Pagamentos e cancelamentos

3.1 Cobrança

Você pode adquirir os serviços da Toca Online pagando uma taxa de assinatura mensal ou em algum outro intervalo recorrente demonstrado para você antes de sua aquisição;

A Toca Online poderá, de tempos em tempos, alterar os preços dos seus Serviços, sendo certo que comunicará qualquer alteração de preço para você antecipadamente e, se for o caso, como aceitar as alterações em questão. Alterações de preço surtirão efeitos no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, você aceita o novo preço ao continuar a usar o Serviço Toca Online, após a mudança de preço surtir efeitos. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento do contrato antes que a alteração de preço entre em efeito.

3.2 Renovação; Cancelamento

Seu pagamento para a Toca Online poderá ser renovado automaticamente no final do período de assinatura aplicável, caso tenha sido feita essa opção no ato da contratação do Serviço.

Caso você cancele algum Serviço antes do término do período de assinatura atual, o cancelamento surtirá efeitos no dia posterior ao último dia do período de assinatura atual.

4. Usando nossos serviços

Todos os conteúdos disponíveis na Toca Online, incluindo, mas não se limitando a, músicas em formato digital, vídeos, imagens, software, texto, são disponibilizados exclusivamente para transmissão on-line via internet por meio de streaming.

Você concorda que, está ciente que as licenças dos arquivos transmitidos pertencem a Toca Online ou aos licenciantes, e que essa transmissão não representa direito de reprodução ou de propriedade, sendo vedada sua distribuição e compartilhamento com terceiros, devendo ser respeitadas as disposições previstas no presente Termo de Uso.

O Serviço Toca Online e o Conteúdo são de propriedade do Toca Online ou dos licenciantes da Toca Online. Nós concedemos a você uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso do Serviço Toca Online e uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso do Conteúdo (coletivamente, "Acesso"). Este Acesso permanecerá em vigor, a menos que seja encerrado por você ou pela Toca Online. Você promete e concorda que não irá redistribuir nem transferir o Serviço Toca Online ou o Conteúdo. O Conteúdo e os aplicativos de software Toca Online não são vendidos nem transferidos para você, e a Toca Online e os seus licenciantes retêm a titularidade de todas as cópias dos aplicativos de software Toca Online e do Conteúdo, mesmo após a instalação em seus computadores pessoais, telefones celulares, tablets, dispositivos do tipo wearable, alto-falantes e/ou outros dispositivos ("Dispositivos").

Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Toca Online e quaisquer outras características da marca Toca Online ("Caracteristicas da Marca Toca Online") são de propriedade exclusiva da Toca Online ou dos seus licenciantes. Os Acordos não concedem a você quaisquer direitos de usar quaisquer Características da Marca Toca Online seja para uso comercial ou não comercial.

Você concorda em não usar o Serviço Toca Online, o Conteúdo ou qualquer parte dos mesmos de qualquer forma não expressamente permitida pelos Acordos. Exceto pelos direitos expressamente concedidos a você nos Acordos, o Toca Online não concede qualquer direito, título ou interesse a você relativos ao Serviço Toca Online ou ao Conteúdo.

Software de terceiros (por exemplo, bibliotecas de software de código aberto) incluído no Serviço Toca Online são disponibilizados para você consoante os termos da licença aplicável de biblioteca de software de terceiros, conforme publicada na seção de ajuda ou configurações do nosso desktop e cliente móvel e/ou no nosso site.

5. Conteúdo do Usuário

Os usuários da Toca Online podem postar, carregar ou contribuir de forma diversa com conteúdo para o Serviço (o que pode incluir, por exemplo, vídeos, fotos, texto, mensagens, informações e/ou outros tipos de conteúdo) ("Conteúdo do Usuário"). Para o esclarecimento de dúvidas, o "Conteúdo do Usuário" inclui qualquer conteúdo postado para qualquer parte do Serviço Toca Online.

Você promete que, no que concerne a qualquer Conteúdo de Usuário que você postar na Toca Online, (1) você possui ou tem o direito de postar tal Conteúdo de Usuário e (2) tal Conteúdo de Usuário, ou a sua utilização pela Toca Online, conforme prevista pelos acordos, não viola os Acordos nem quaisquer outros direitos estabelecidos nas Diretrizes do usuário, na lei aplicável, ou nos direitos de propriedade intelectual, de publicidade, de personalidade ou outros direitos de terceiros, nem implica qualquer afiliação ou endosso de você ou do seu Conteúdo de Usuário pela Toca Online ou por qualquer pessoa jurídica ou física sem o expresso consentimento por escrito da Toca Online ou de tal pessoa física ou jurídica.

A Toca Online pode, mas não tem a obrigação de, monitorar, revisar ou editar o Conteúdo de Usuário. Em todos os casos, a Toca Online se reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário, por qualquer motivo, incluindo Conteúdo de Usuário que, a critério exclusivo da Toca Online, viole os Acordos. A Toca Online pode tomar essas ações sem notificação prévia para você ou qualquer terceiro. Remover ou desabilitar o acesso ao Conteúdo de Usuário será de nosso exclusivo critério, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário específico.

Você é exclusivamente responsável por todos os Conteúdos de Usuário que você postar. A Toca Online não é responsável pelo Conteúdo de Usuário nem endossa qualquer opinião contida em qualquer Conteúdo de Usuário. VOCÊ CONCORDA QUE, CASO ALGUÉM MOVA AÇÃO CONTRA A TOCA ONLINE RELACIONADA AO CONTEÚDO DE USUÁRIO QUE VOCÊ POSTAR, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI LOCAL, VOCÊ INDENIZARÁ E MANTERÁ A TOCA ONLINE COMO INDENE POR QUAISQUER DANOS, PERDAS E DESPESAS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO CUSTOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) DECORRENTES DE TAL AÇÃO.

6. Diretrizes de usuário

Estabelecemos algumas regras básicas para você seguir ao usar o Serviço, para termos certeza de que a Toca Online permanecerá agradável para todos. Você deve seguir essas regras e incentivar outros usuários a fazer o mesmo. É proibido, por qualquer motivo:

copiar, redistribuir, reproduzir, "ripar", gravar, transferir, executar ou exibir ao público, divulgar, ou disponibilizar ao público, qualquer parte do Serviço Toca Online ou do Conteúdo, assim como fazer qualquer uso do Serviço Toca Online ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido pelos Acordos ou pela lei aplicável ou o que de qualquer forma viole os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) relativos ao Serviço Toca Online ou ao Conteúdo ou qualquer parte do mesmo;
usar o Serviço Toca Online para importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito de importar ou copiar dessa forma;
transferir cópias do Conteúdo em cache de um Dispositivo autorizado para qualquer outro Dispositivo através de qualquer meio;
realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados do Serviço Toca Online, do Conteúdo ou de qualquer parte dele, exceto na medida permitida pela lei aplicável. [Se a lei aplicável permitir que você descompile qualquer parte do Serviço Toca Online ou do Conteúdo, quando necessário, a fim de obter as informações necessárias para criar um programa independente que possa ser operado com o Serviço Toca Online ou com outro programa, as informações que você obtiver de tais atividades (a) somente podem ser usadas para o objetivo explicado acima, (b) não podem ser divulgadas nem comunicadas sem o consentimento prévio, por escrito, do Toca Online para qualquer terceiro a quem não seja necessário divulgar ou comunicar para atingir o objetivo em questão e (c) não podem ser utilizados para criar qualquer software ou serviço substancialmente similar em sua expressão a qualquer parte do Serviço Toca Online ou do Conteúdo;
contornar qualquer tecnologia utilizada pela Toca Online, pelos seus licenciante ou por terceiros para proteger o Conteúdo ou o Serviço;
vender, alugar, sublicenciar ou locar qualquer parte do Serviço Toca Online ou do Conteúdo;
contornar quaisquer restrições territoriais aplicadas pela Toca Online ou seus licenciantes;
aumentar artificialmente contagem de reproduções, contagens de seguidores ou de qualquer forma manipular o Serviço (i) por meio do uso de qualquer bot, script ou outro processo automatizado; (ii) fornecendo ou aceitando qualquer forma de compensação (financeira ou não), ou (iii) de qualquer outra forma;
remover ou alterar qualquer direito autoral, marca ou outra propriedade intelectual contidas no Conteúdo ou no Serviço ou fornecido através do Serviço (incluindo a finalidade de dissimular ou alterar quaisquer indicações da titularidade ou da fonte de qualquer Conteúdo);
fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e senha de qualquer outra pessoa;
realizar "crawling" do Serviço Toca Online ou diferentemente usar quaisquer meios automatizados (incluindo bots, scrapers e spiders) para visualizar, acessar ou coletar informações da Toca Online ou do Serviço Toca Online;
vender uma conta de usuário ou lista de reprodução, bem como aceitar ou se oferecer para aceitar qualquer compensação, financeira ou não, para influenciar o nome de uma conta ou lista de reprodução ou o conteúdo incluído em uma conta ou lista de reprodução; ou
artificialmente promover Conteúdo por meios automatizados ou de qualquer outra forma.

Respeite a Toca Online, os proprietários do Conteúdo e os demais usuários do Serviço Toca Online. Não se envolva em qualquer atividade, poste qualquer Conteúdo de Usuário, nem registre e/ou use nome de usuário, que seja ou inclua material:

ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno;
ilegal, ou que se destine a promover ou cometer ato ilegal de qualquer natureza, incluindo as violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da Toca Online ou de terceiros;
contendo a sua senha ou que, propositalmente, contenha a senha de qualquer outro usuário ou que, propositalmente, inclua dados pessoais de terceiros ou destine-se a solicitar tais dados pessoais;
que inclua conteúdo malicioso, como, vírus, cavalos de Troia ou malware, ou que de qualquer forma interfira no acesso de qualquer usuário ao Serviço;
destinado a assediar ou abusar de outros usuários;
que personifique ou deturpe sua afiliação com outro usuário, pessoa ou entidade ou que seja fraudulento, falso, enganoso ou falacioso;
que envolva a transmissão de correspondências em massa não solicitadas ou outras formas de spam ("spam"), lixo eletrônico, cartas em cadeia, ou semelhantes;
que envolva atividades comerciais ou de vendas, como publicidade, promoções, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide, que não são expressamente autorizadas pela Toca Online;
que faça link ou referências a ou que de qualquer forma promova produtos ou serviços comerciais, exceto quando expressamente autorizado pela Toca Online;
que interfira no ou de qualquer forma interrompa o Serviço Toca Online, manipule, viole ou tente sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou dos sistemas de computador, rede e regras de uso da Toca Online, ou qualquer componente de segurança da Toca Online, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção aplicáveis ao Serviço, ao Conteúdo ou a qualquer parte dos mesmos; ou
que conflite com os Acordos, conforme determinado pela Toca Online.

Você reconhece e concorda que postar qualquer Conteúdo de Usuário que viole estas Diretrizes de usuário (ou que a Toca Online razoavelmente acredite violar as Diretrizes de usuário) pode resultar na imediata rescisão ou suspensão de sua conta da Toca Online. Você concorda, ainda, que a Toca Online pode reivindicar seu nome de usuário quando for razoável para nós, inclusive caso você tenha violado os Acordos.

Sua senha protege sua conta de usuário e você é unicamente responsável por mantê-la em confidencialidade e segurança. Você entende que é responsável por todo o uso (incluindo qualquer utilização não autorizada) do seu nome de usuário e senha no Serviço. Caso seu nome de usuário ou senha seja perdido ou roubado, ou caso você acredite que houve um acesso não autorizado à sua conta por um terceiro, você deve nos notificar imediatamente e alterar sua senha assim que possível.

7. Limitações e Modificações do Serviço

A Toca Online envidará esforços razoáveis para manter o Serviço Toca Online operacional. No entanto, certas dificuldades técnicas, manutenção, testes ou atualizações necessárias para refletir alterações relevantes na legislação e requisitos normativos, podem, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. A Toca Online se reserva o direito de, periodicamente e a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos do Serviço Toca Online, com notificações antecedentes sempre que possível, sem incutir responsabilidades a você, exceto quando proibido por lei, por razões válidas, como no caso de interrupção, modificação ou descontinuação genuína do Serviço Toca Online ou qualquer função ou recurso do mesmo, ou a necessidade de reparar, manter ou melhorar as funções ou recursos existentes, ou para adicionar novas funções ou recursos ao Serviço, ou para implementar os avanços científicos e tecnológicos ou garantir a operabilidade ou a segurança do Serviço, razões legais e regulamentares.

Você entende, concorda e aceita que a Toca Online envidará esforços razoáveis para, embora não tenha qualquer obrigação, manter, apoiar, melhorar, ou atualizar o Serviço ou fornecer todo ou qualquer conteúdo específico através do Serviço. A Toca Online e/ou os proprietários de qualquer Conteúdo poderão, de tempos em tempos, remover qualquer tal Conteúdo sem aviso prévio. Esta seção será aplicada na medida em que permitida pela lei aplicável.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Toca Online e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a Toca Online, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão da má conduta do Usuário no uso do serviço, na violação deste Termo de Uso ou na violação de qualquer direito.

9. Limitação de Responsabilidade

Você se declara ciente e expressamente concorda que a Toca Online não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo perda de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

Uso ou incapacidade de usar o serviço de disponibilização de conteúdo;
Custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço de disponibilização de conteúdo da Toca Online;
Acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes;
Orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço de disponibilização de conteúdo da Toca Online;
Por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio usuário.

A Toca Online informa a seguir que não irá se responsabilizar em qualquer hipótese por devolução de valores eventualmente cobrados que resultem:

De incompatibilidade entre elementos de hardware e software empregados pelo usuário com os serviços prestados pela Toca Online;
Do equipamento do usuário não atender aos requisitos mínimos computacionais para execução dos arquivos de música;
De erro atribuível somente ao usuário quanto às suas expectativas do serviço de disponibilização de conteúdos do portal;
Da não observação, por parte do usuário, dos procedimentos estabelecidos no presente termo e nas demais instruções fornecidas neste portal;
De atos de má-fé;
Pela desistência dos serviços do portal quando este já se houver concluído;

10. Legislação Aplicável e Foro

Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Você e a Toca Online concordam em submeter eventuais controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização do Serviço ao foro da Comarca de Santos.

11. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre o Serviço Toca Online ou os Acordos, entre em contato com Serviço de Atendimento ao Cliente Toca Online, visitando a seção Sobre Nós do nosso site. Obrigado por ler nossos Termos. Esperamos que você aproveite a Toca Online!